Termos de uso
Última atualização: 19/02/2026
Bem-vindo(a) ao site da Lettu Comércio e Confecção LTDA. Ao acessar e utilizar esta plataforma, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de realizar qualquer cadastro, compra ou navegação.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar este site, o usuário declara estar de acordo com todas as condições descritas neste documento, bem como com a Política de Privacidade e demais normas aplicáveis.
Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: Lettu Comércio e Confecção LTDA
CNPJ: 36.337.122/0001-15
E-mail: contato@lettu.com.br
3. OBJETO
Este site tem como objetivo a comercialização de roupas, acessórios e produtos relacionados ao segmento de moda feminina, oferecendo informações, conteúdos e serviços aos seus usuários.
4. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
É de responsabilidade do usuário:
- Manter seus dados atualizados;
- Preservar a confidencialidade de login e senha;
- Responder por qualquer atividade realizada em sua conta.
A empresa não se responsabiliza por uso indevido de dados por terceiros.
5. CONDIÇÕES DE COMPRA
Ao efetuar uma compra, o usuário declara estar ciente de que:
- Os preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio;
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas;
- Pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento podem ocorrer;
- A confirmação da compra ocorre após a aprovação do pagamento.
A empresa reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de erro sistêmico, indisponibilidade de estoque ou suspeita de fraude.
6. FORMAS DE PAGAMENTO
São aceitas as formas de pagamento disponibilizadas no site no momento da compra.
O processamento dos pagamentos é realizado por plataformas terceiras, não sendo a Lettu responsável por eventuais falhas técnicas dessas operadoras.
7. ENTREGA
As entregas são realizadas conforme prazos informados no momento da compra, podendo variar de acordo com a localidade, transportadora e disponibilidade.
A empresa não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, condições climáticas ou falhas logísticas.
É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega.
8. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As trocas e devoluções seguem as regras descritas na Política de Trocas e Devoluções, disponível no site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e vídeos, é de propriedade exclusiva da Lettu Comércio e Confecção LTDA, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.
O uso indevido poderá resultar em medidas legais.
10. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a:
- Utilizar o site de forma lícita;
- Não praticar atos que prejudiquem a empresa ou terceiros;
- Não inserir conteúdos ofensivos, ilegais ou fraudulentos;
- Respeitar as normas vigentes.
Qualquer uso indevido poderá resultar em suspensão ou cancelamento da conta.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A empresa não se responsabiliza por:
- Danos causados por falhas de internet;
- Problemas técnicos no acesso ao site;
- Vírus ou ataques externos;
- Informações incorretas fornecidas pelo usuário.
O uso da plataforma é de inteira responsabilidade do cliente.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Lettu poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.
13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados dos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade, respeitando a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
14. RESCISÃO
A empresa poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site em caso de descumprimento destes termos, sem necessidade de aviso prévio.
15. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
16. CONTATO
Em caso de dúvidas, entre em contato:
📧 E-mail: contato@lettu.com.br
